terça, 30 de agosto de 2016Leia maisO direito à greve é irrenunciável e não pode ser objeto de negociação sindical coletiva. Foi por este princípio que a Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão regional de excluir cláusula de acordo coletivo que impedia greve dos trabalhadores nas indústrias de construção, mobiliário e montagem industrial de São...
terça, 30 de agosto de 2016Leia maisIndo ao plenário, a proposta que facilita a aposentadoria integral será analisada de forma mais rápida - já que não se sabe quanto tempo o projeto poderia demorar se passasse pela Comissão de Finanças e Tributação. Há requerimento do deputado Dado (PDT/SP) com esta finalidade Os líderes dos partidos irão decidir nesta semana quais são os projetos de lei que serão votados nos...
terça, 30 de agosto de 2016Leia maisA Petrobras respondeu em seu blog Fatos e Dados ao comunicado divulgado pela Associação Nacional de Jornais (ANJ). A estatal afirma que “respeita os princípios universais da liberdade de imprensa, tanto que, em nenhum momento, se esquivou de responder às perguntas enviadas, de forma direta e clara. Tampouco usou de qualquer meio para evitar a publicação de reportagens e notas, mesmo quando a empresa está sendo atacada”. A ANJ, em...
terça, 30 de agosto de 2016Leia maisO Na Mira entrevistou Paulo Vinicius Coelho, o homem considerado uma “Enciclopédia Humana”, que é um dos jornalistas esportivos mais respeitado e renomado do Brasil. Apaixonado por futebol, superou a timidez, e hoje é exemplo de profissional bem sucedido para todos. Paulo Vinicius de Mello Coelho, mais conhecido como PVC, nasceu no dia 30 de agosto de 1969 em São Paulo. Formou-se em jornalismo em 1990, pela Universidade Metodista de São Bernardo...
terça, 30 de agosto de 2016Leia maisO Supremo Tribunal Federal marcou para a próxima quarta-feira (17/06) o julgamento do Recurso Extraordinário 511961, que trata da obrigatoriedade ou não do diploma de graduação em jornalismo para o exercício da profissão. É a terceira vez que o processo é incluído na pauta. Em duas oportunidades o julgamento foi adiado por falta de tempo. É possível que isso volte a acontecer, já que o recurso é o...
terça, 30 de agosto de 2016Leia maisO Programa ‘Minha Casa, Minha Vida é o principal ponto da pauta do Senado esta semana. Na sessão desta terça-feira (9), começa a ser discutida em plenário a MP 459/09, transformada no Projeto de Lei de Conversão (PLV) 11/09, que trata do programa habitacional do Governo e da regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas. O programa cria mecanismos de incentivo à produção e...
terça, 30 de agosto de 2016Leia maisO Supremo Tribunal Federal inseriu na pauta da próxima quarta-feira (10/06) o julgamento da obrigatoriedade do diploma de jornalismo para o exercício da profissão. Porém, existe a possibilidade do julgamento ser adiado novamente, já que o ministro Marco Aurélio declarou que levará o caso do menino Sean para ser apreciado na próxima sessão plenária. O julgamento do Recurso Extraordinário 511961, que questiona a...
terça, 30 de agosto de 2016Leia maisA Rede Brasil pretende entrar com processo judicial para garantir a manutenção de sua retransmissora em São Caetano do Sul, na Grande São Paulo. A emissora ocupa o canal 45, o mesmo que o sistema da Anatel informa que, em caso de aprovação no Congresso, será concedido ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. "Se o Ministério das Comunicações permanecer com esta posição equivocada, com certeza...
terça, 30 de agosto de 2016Leia maisA Comissão organizadora da I Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) definiu os nomes dos participantes das subcomissões. A de Metodologia e Sistematização tem 17 membros, que representam 16 entidades; a de Divulgação conta com cinco representantes, sendo um de cada entidade. No próximo dia 19/06, as subcomissões se reúnem pela primeira vez. A Confecom acontece entre os dias 01 e 03/12, em...
terça, 30 de agosto de 2016Leia maisCom a retomada do debate sobre o padrão de rádio digital a ser adotado no Brasil, provocada pelo lançamento de uma consulta sobre o tema pelo Ministério das Comunicações esta semana, as rádios públicas voltaram a se preocupar com o assunto, que parecia se encontrar em estágio letárgico. O tema foi um dos destaques do Seminário Internacional de Radiojonalismo Público, realizado nos dias 18 e 19 em...
terça, 30 de agosto de 2016Leia maisO plenário da Câmara aprovou dia 20/05 a medida provisória (MP 459/09), que cria o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, para viabilizar a construção de 1 milhão de moradias populares em todo o país. O programa vai atender famílias com renda de até dez salários mínimos por meio de garantias para o sistema financeiro e de subvenções para a compra de moradia. A matéria segue para...
terça, 30 de agosto de 2016Leia maisA deputada federal Cida Diogo (PT-RJ) será indicada pela Comissão de Ciência e Tecnologia para representar a Câmara dos Deputados na comissão organizadora da Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), que acontece em dezembro deste ano, em Brasília. O anúncio foi feito pelo presidente da comissão, deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), durante a reunião desta quinta-feira (14/05). A indicação...
terça, 30 de agosto de 2016Leia maisPor meio de decreto publicado nesta quarta-feira (13/05) no Diário Oficial, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva concedeu outorga para que o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC opere um canal de televisão, com fins exclusivamente educativos, por um período de 15 anos, na cidade de São Caetano do Sul, em São Paulo. A concessão ainda passará por aprovação do Congresso. O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos...
terça, 30 de agosto de 2016Leia maisAs 25 perguntas que o doutor Gilmar Mendes precisa responder Circulam na internet 25 perguntas que necessitam ser respondidas pelo presidente da Suprema Corte do nosso país. Elas representam as dúvidas de milhões de cidadãos e cidadãs acerca da probidade do presidente do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Judiciário. Quando os cidadãos levantam questões dessa envergadura, a autoridade é obrigada a, mais que...
terça, 30 de agosto de 2016Leia maisEntre março e abril, a Comissão de Finanças e Tributação realizou quatro audiências públicas com objetivo de debater a matéria. Relator promete apresentar relatório até final deste mês e adiantou que poderá incluir regra retroativa para "corrigir eventuais injustiças" O deputado Pepe Vargas (PT/RS), relator do PL 3.299/08, que extingue o fator previdenciário, promete aprontar seu relatório...
terça, 30 de agosto de 2016Leia maisO tema é grave e exige articulação urgente de todos que defendem os trabalhadores. A derrubada do veto significará retrocesso inominável nas relações de trabalho, já que empresas irão contratar apenas "serviços" da pessoa jurídica e não empregados com carteira assinada Antônio Augusto de Queiroz* O veto à Emenda 3, texto incluído pelo Senado e mantido pela Câmara no Projeto de Lei...
terça, 30 de agosto de 2016Leia maisO projeto que extingue o fator previdenciário (PL 3.299/08), do senador Paulo Paim (PT/RS), poderá ser votado diretamente no plenário da Câmara dos Deputados. Pedido de urgência está na ordem do dia, mas não foi votado porque a pauta está trancada por medidas provisórias O requerimento de urgência 4.135/09, do deputado João Dado (PDT/SP), apresentado no dia 17 de fevereiro, não foi votado nesta segunda...
terça, 30 de agosto de 2016Leia maisOs analistas de mercado melhoraram a projeção para o desempenho da economia neste ano. A projeção para a queda do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, passou de 0,39% para 0,30%. Há duas semanas, a expectativa para esse indicador vem melhorando. Para 2010, é mantida a estimativa de crescimento do PIB de 3,5% há nove semanas. As informações constam do boletim Focus,...
terça, 30 de agosto de 2016Leia mais"O teatro mundial perde um mestre, o Brasil perde um lutador, e o MST um companheiro. Nos solidarizamos com a família nesse momento difícil, e com todos e todas praticantes de Teatro do Oprimido no mundo", diz carta do Movimento dos Sem Terra em homenagem a Augusto Boal. "Aprendemos contigo que podemos nos divertir e aprender ao mesmo tempo, que podemos fazer política enquanto fazemos teatro, e fazer teatro enquanto fazemos política. Poucos artistas souberam evitar...
terça, 30 de agosto de 2016Leia maisO movimento sindical, sem prejuízo da boa interlocução com o Poder Executivo, deve intensificar sua relação com o Congresso, onde existe uma ampla agenda de projetos com reflexos sobre o mundo do trabalho. A história recente registra algumas investidas contra os direitos dos trabalhadores, como a aprovação da emenda 3, a retirada dos trabalhadores dos conselhos de contribuintes, a tentativa de supressão das fontes de financiamento...
terça, 30 de agosto de 2016Leia maisA pedido do Conversa Afiada, o ministro Joaquim Barbosa confirmou que tinha autorizado a Veja a usar uma capa com sua foto em campanha promocional. Quer dizer, a Veja, com a autorização do ministro, valeu-se da credibilidade do ministro, para tentar limpar a vala negra que corta a sua redação. Veja estampa Barbosa: conveniência Barbosa mereceu a capa quando denunciou os 39 acusados no "mensalão" (que ainda está por provar-se). Como diz o...
terça, 30 de agosto de 2016Leia maisCoroando um longo processo de pressão e luta dos movimentos sindical, social e pela democratização da comunicação, o governo federal publicou dia 17/04 o decreto que convoca oficialmente a Conferência Nacional de Comunicação (CONFECOM), cuja etapa nacional ocorrerá de 1 a 3 de dezembro. Antecedida por etapas regionais e distritais, a Conferência terá como tema "Comunicação: meios para a...
terça, 30 de agosto de 2016Leia maisNeste ano, a CUT, junto às demais centrais, realizará um seminário sobre alterações na lei 8.213/91 e outras alterações, no Plenário 13 do Anexo II da Câmara Federal, a partir das 9 horas. A lei versa sobre o pagamento de renda mensal ao acidentado urbano e rural, que sofreu acidente do trabalho ou doença das condições de trabalho. O Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e...
terça, 30 de agosto de 2016Leia maisO julgamento sobre a revogação ou não da Lei de Imprensa deve entrar na pauta do Supremo Tribunal Federal no dia 29/04. A informação é do próprio STF, que ainda não sabe se conseguirá encaixar na pauta daquele dia o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 130, ajuizada pelo PDT, através do deputado Miro Teixeira. Durante a sessão de 01/04, quando se deu início o...
terça, 30 de agosto de 2016Leia maisA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou 25 projetos de decreto legislativo que autorizam ou renovam concessões de serviços de radiodifusão em vários estados. As propostas, da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, tramitam em caráter conclusivo e seguem para a análise do Senado. CEARÁIvanov Comunicação e...
terça, 30 de agosto de 2016Leia maisOs debates serão no Auditório do prédio SG-11, Faculdade de Tecnologia, ao lado do Instituto de Artes, às 19h Confira a programação: Universidade de Brasília Faculdade de Comunicação Laboratório de Políticas de Comunicação (LaPCom) II Ciclo de Debates sobre a Conferência Nacional de Comunicação O futuro do serviço público nas comunicações...
terça, 30 de agosto de 2016Leia maisPlenária aprova propostas para o Plano de Cargos e Salários e apresenta novas reivindicações Os trabalhadores da Empresa Brasil de Comunicacao aprovaram nesta terca-feira em Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo, um conjunto de propostas para o novo plano de cargos e salarios. Na proxima semana está prevista uma reunião extraordinária do Conselho de Administração da EBC para aprovar os ajustes ao plano. Em...
terça, 30 de agosto de 2016Leia maisCUT prioriza redução dos juros e da jornada, investimento em políticas públicas e combate à alta rotatividade As centrais sindicais se reúnem na manhã desta quarta-feira (8) com o presidente Lula, em Brasília, para debater os impactos negativos da crise internacional e medidas emergenciais em defesa do mercado interno, da garantia de emprego e renda. A CUT estará representada no encontro pelo presidente, Artur Henrique, e pelo...
terça, 30 de agosto de 2016Leia maisO Plenário aprovou, nesta terça-feira (7), a Medida Provisória 451/08, que acrescenta duas alíquotas à tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Ela também isenta os municípios de continuarem com as suas contas em dia com a União para receberem repasses voluntários do governo federal. Além disso, o texto muda regras do seguro obrigatório de veículos (DPVAT). A matéria segue para o...
terça, 30 de agosto de 2016Leia maisA bancada do PT na Câmara se reuniu nesta terça-feira (7) com a secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, para debater o programa "Minha Casa Minha Vida". O programa habitacional do governo Lula, que vai investir R$ 34 bilhões na construção de 1 milhão de casas para a população que ganha até dez salários mínimos, está previsto na medida...
terça, 30 de agosto de 2016Leia maisApós mais de 3 horas de embate, a Comissão dos Empregados e os Sindicatos dos Radialistas e Jornalistas solicitou que a empresa avalie mais um conjunto de propostas para o plano de cargos e salários. A empresa responderá em uma nova reunião nesta segunda-feira, 15h. E na terça-feira 12h30 os trabalhadores participam de uma plenária sobre o assunto. Na última quarta-feira a plenária dos empregados definiu...
terça, 30 de agosto de 2016Leia maisCom o objetivo de adequar as regras de transferência dos depósitos no FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) aos avanços tecnológicos, a CUT enviou carta ao ministro do Trabalho, Carlos Lupi, e que pontua a necessidade de mudanças nas regras do fundo. A CUT entende que o repasse dos recursos depositados pelos empregadores devem ser repassados às contas vinculadas no mesmo dia. Atualmente, a Caixa faz o repasse dois dias depois que o...
terça, 30 de agosto de 2016Leia maisOs senadores podem votar, a partir desta terça-feira (7), o projeto de lei de conversão (PLV) 2/09, proveniente da medida provisória 449/08, que altera a legislação tributária federal para estabelecer novas regras de parcelamento de débitos de tributos federais. Aprovado na Câmara com 170 emendas - de um total de mais de 370 apresentadas pelos deputados -, o projeto permite a remissão de débitos de pessoas físicas e...
terça, 30 de agosto de 2016Leia maisO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adiar a continuação do julgamento sobre a revogação ou não da Lei de Imprensa. Ainda não existe uma data certa, mas é provável que a matéria seja inserida na pauta do dia 22/04, informa a assessoria do Tribunal. Nesta quarta-feira (01/04), ficou decidido que a questão voltaria a ser analisada no dia 15/04. Porém, por falta de espaço na pauta, o STF decidiu pelo...
terça, 30 de agosto de 2016Leia maisO recurso contra o diploma de jornalista foi retirado hoje (1/4) da pauta de votações do STF. Mas a apreciação da Adin contra a Lei de Imprensa foi suspensa e retornará na pauta do dia 15 de abril.. O Movimento Nacional em Favor do Diploma de Jornalista continua. A Executiva da Fenaj e a Coordenação da Campanha em Defesa do Diploma vão se reunir para traçar novas estratégias de continuidade do movimento. Às...
terça, 30 de agosto de 2016Leia maisApós um ano de impasse, o Planalto resolveu bater o martelo sobre as mudanças no cálculo das futuras aposentadorias. Ao propor um meio-termo para o fim do fator previdenciário, o relatório do deputado Pepe Vargas (PT/RS) recebeu o aval do Ministério da Previdência. A proposta deve ser apresentada à Comissão de Finanças e Tributação da Câmara no dia 15 de abril. A alternativa de Pepe - a chamada...
terça, 30 de agosto de 2016Leia maisO Conselho Diretor da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) aprovou, na última reunião, as diretrizes para elaboração do Plano Operacional de Fiscalização para 2009. A priorização deverá ser um dos métodos adotados já que os recursos para a fiscalização, que deveriam ter sido aumentados no orçamento deste ano, caíram 25% e podem reduzir ainda mais, com as novas...
terça, 30 de agosto de 2016Leia maisBastou o governo confirmar a Conferência Nacional de Comunicação e a campanha contra começou. E a ordem veio de cima, bem de cima: da associação internacional dos donos da mídia no continente, conhecida pela sigla SIP (Sociedade Interamericana de Prensa). Laurindo Lalo Leal Filho No Brasil, comunicação sempre foi um não-assunto. Contam-se nos dedos os jornais que, em algum momento, abriram espaço para uma...
terça, 30 de agosto de 2016Leia maisMais um indício de que o editorial da "ditabranda", na Folha, seguido da resposta desastrada aos professores que "ousaram" contestar o texto, gerou mal-estar no Grupo Folha. Por Rodrigo Vianna, no Escrevinhador Primeiro, Otavinho Frias foi obrigado a reconhecer o erro (isso só após um abaixo-assinado contra o jornal, e uma manifestação que reuniu algumas centenas de pessoas em frente à Folha no dia 7 de março). Mas manteve o tom arrogante,...
terça, 30 de agosto de 2016Leia maisEntrevistado em Miami, Lara declarou que ele e Guillermo, após terem sido abandonados por uma empresa alemã, decidiram voltar para Cuba."Nós decidimos retornar, não foi pelo governo brasileiro nem por ninguém, já que as coisas deram errado, nós decidimos voltar". Gilson Caroni Filho Quando os boxeadores Erislandy Lara e Guillermo Rigondeaux decidiram por vontade própria voltar para casa, após terem abandonado a...
terça, 30 de agosto de 2016Leia maisGoverno define tema do encontro Depois de muito debate interno, o governo definiu o tema da 1ª Conferência Nacional de Comunicação. A temática do encontro será "Comunicação: Direito e Cidadania na Era Digital". Com esse foco, o governo espera abarcar diversas áreas na conferência, entre elas as telecomunicações, televisão, rádio, internet e mídia impressa. Segundo fontes que acompanham o...
terça, 30 de agosto de 2016Leia maisSeminário Internacional sobre Desenvolvimento reunirá em Brasília, dias 5 e 6 de março, intelectuais de renome nacional e internacional, como Maria da Conceição Tavares, Luiz Gonzaga Belluzzo, James Galbraith e Ignacy Sachs. Em pauta, os desafios do Estado diante da crise, a regulação do sistema financeiro e o novo papel das instituições financeiras. Propostas debatidas no encontro promovido pelo Conselho de Desenvolvimento...
terça, 30 de agosto de 2016Leia maisEmir Sader elogia mudanças na lei de radiodifusão argentina Pode ser que não represente refresco para Evo Morales, Hugo Chavez, Rafael Correa, Lula, Mauricio Funes, Fernando Lugo, mas os disparos da mídia privada latino-americana (e suas matrizes norte-americanas), no seu papel de direção político-ideológica da direita no continente, reservarão pólvora especial para Cristina Kirchner no próximo período. Por Emir...
terça, 30 de agosto de 2016Leia maisPortaria do Ministério das Comunicações aprovou dia 26/02 a Norma Geral para Execução dos Serviços de Televisão Pública Digital - Nº 01/2009, com o objetivo de normatizar a operação compartilhada dos Serviços de Televisão e de Retransmissão explorada por entes integrantes dos Poderes da União, no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre (SBTVD-T). Os canais 60 a...
terça, 30 de agosto de 2016Leia maisInforme da Comissão de Empregados da EBC No dia 11/03 a Comissão e Sindicatos dos Radialistas e Jornalistas foram recebidos pela Presidente da EBC Tereza Cruvinel. Acompanhada do novo Secretário-Executivo Ricardo Collar, ela apresentou novas propostas de ajustes ao Plano de Cargos e Salários. Serão realizadas reuniões nas duas próximas semanas, sempre às 15h de quarta e sexta-feira. Representantes dos trabalhadores e a...
terça, 30 de agosto de 2016Leia maisA proposta de descriminalização da radiodifusão sem licença enviada pelo governo ao Congresso provocou a grita de muitos daqueles que cotidianamente arvoram-se defensores da liberdade de expressão. A reação – pouco surpreendente – evidencia o que já era óbvio: esses setores não defendem a ampla liberdade de expressão, mas sim a manutenção de um privilégio concedido a eles por meio de um...
terça, 30 de agosto de 2016Leia maisO plenário da Câmara dos Deputados poderá, nesta semana, votar o requerimento 4.135/09, do deputado João Dado (PDT/SP), que pede a apreciação com urgência do PL 3.299/08, que trata do fim do fator previdenciário, do senador Paulo Paim (PT/RS). Caso o requerimento seja aprovado, os pareceres das comissões pendentes - Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça - serão proferidos...
terça, 30 de agosto de 2016Leia maisO fechamento de cinco rádios comunitárias, dia 9 de fevereiro, na Cidade de Deus, revoltou profissionais da área. Os locais foram lacrados por fiscais da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) com apoio de 50 PMs do Batalhão de Operações Especiais (Bope). Mais 200 rádios ainda devem ser fechadas este ano. A justificativa para o fechamento não convenceu o radialista Tião Santos, coordenador do Viva Rio e da...
terça, 30 de agosto de 2016Leia maisEla é considerada como a maior criação dos últimos séculos para alguns. Para outros, significou a revolução da forma de se comunicar e até de se socializar. A rede mundial de computadores - a www - completa 20 anos de sua criação e, amanhã, a comunidade científica internacional marcará a data com celebrações em várias partes do mundo. Mas para o responsável pela...
terça, 30 de agosto de 2016Leia maisOs deputados decidiram no dia 17/02, a nova configuração partidária das comissões da Câmara. Responsável pela análise dos principais projetos envolvendo o setor de telecomunicações, a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) voltou para as mãos de PSDB. O partido ainda está discutindo quem assumirá a presidência do grupo, mas o nome mais cotado no...
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